Em resumo: o código SH (Sistema Harmonizado, HS code em inglês) é um código internacional que classifica cada produto para efeitos aduaneiros. Os seus 6 primeiros dígitos são comuns à maioria dos países do mundo; a União Europeia acrescenta dígitos adicionais para maior precisão. Este código determina os direitos aduaneiros e as regras aplicáveis. Encontra-se descrevendo o produto com precisão e consultando as ferramentas oficiais, como a base europeia TARIC.
Para que serve o código SH?
- para declarar a mercadoria na alfândega;
- para determinar os eventuais direitos aduaneiros;
- para conhecer as regras específicas (normas, licenças, medidas especiais);
- para elaborar as estatísticas do comércio internacional.
Como está construído?
- os 2 primeiros dígitos: o capítulo (por exemplo, uma grande família de produtos);
- os 4 primeiros: a posição;
- os 6 primeiros: a subposição, comum a nível internacional;
- os dígitos seguintes: subdivisões próprias da União Europeia.
No nosso site, cada setor indica o seu capítulo (por exemplo, «SH 42» para malas e marroquinaria ou «SH 94» para mobiliário e iluminação).
Como encontrar o código certo?
- Descreva o produto com precisão: material principal, utilização, composição, apresentação.
- Consulte a nomenclatura na base TARIC da União Europeia ou na ferramenta Access2Markets.
- Pergunte ao seu fornecedor que código utiliza na exportação, como ponto de partida (a confirmar do lado europeu).
- Em caso de dúvida, peça a um transitário ou a um despachante que o valide. As administrações aduaneiras também oferecem procedimentos de informação vinculativa sobre a classificação.
Erros a evitar
- escolher um código «parecido» para pagar menos: é arriscado e pode ser sancionado;
- usar o código da fatura do fornecedor sem o verificar;
- esquecer que um mesmo produto pode mudar de código consoante o material ou a utilização.
Perguntas frequentes
O código SH é igual em todo o lado? Os 6 primeiros dígitos estão harmonizados a nível internacional. Os seguintes variam consoante o país ou a zona, como a UE.
Quem é responsável pelo código declarado? O importador. Daí o interesse em pedir a um profissional que o verifique.
Fontes e ligações úteis
- Base TARIC: ec.europa.eu/taxation_customs
- Access2Markets: trade.ec.europa.eu/access-to-markets
- Alfândega belga: finances.belgium.be — Alfândega francesa: douane.gouv.fr
Informação geral, a título indicativo. A classificação do seu produto deve ser confirmada nas fontes oficiais ou junto de um profissional.
Identificamos consigo o código dos seus produtos antes de importar. → Criar o meu espaço de cliente